SPINRAZA – AME

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O medicamento Spinraza® (Nusinersena), de acordo com a empresa Biogen, fabricante do produto, é indicado para o tratamento de pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) com deleção ou mutação no gene SMN1 localizado no cromossomo 5q.

Atrofia Muscular Espinhal (AME) é uma doença genética, causada pela ausência de uma determinada proteína SMN (chamada de sobrevivência do neurônio motor, ou SNM), que resulta na degeneração das células nervosas motoras da coluna vertebral, o que gera fraqueza dos músculos nos ombros, no quadril, nas coxas e na parte superior das costas (membros superiores e inferiores). Há também um enfraquecimento dos músculos envolvidos na respiração e na deglutição.

O medicamento Spinraza® (Nusinersena) atua na produção justamente da proteína SMN que a pessoa com AME tanto precisa. Isso reduz a perda das células nervosas motoras, o que faz melhorar a força e o tônus muscular do paciente.

Spinraza® (Nusinersena) pode ser administrado em crianças, adolescentes ou adultos.

A aplicação do Spinraza® (Nusinersena) ocorre na forma de uma injeção intratecal, isto é, a injeção é aplicada na coluna do paciente, no canal raquideano, alcançando diretamente o sistema nervoso.

O tratamento se dá de acordo com a seguinte periodicidade:

    1. Início de tratamento com 3 doses, intervaladas em 14 dias, isto é, dias 0, 14 e 28.

    1. 4ª dose a ser administrada 30 dias após a aplicação da 3ª dose.

    1. A partir da 5ª dose são aplicadas doses de manutenção a cada 4 meses.

O medicamento é de uso restrito hospitalar e, portanto, deve ser aplicado por profissional da saúde qualificado em centros de saúde com a devida estrutura.

Site base:

Bula paciente – Spinraza

O acesso ao Spinraza® (Nusinersena) é um direito do paciente com AME que tenha tido esse medicamento prescrito para seu tratamento por uma equipe médica. Tanto os planos de saúde quanto o SUS devem fornecer o medicamento prescrito.

Entretanto, muitas vezes para que esse direito constitucional à saúde seja de fato cumprido é necessário que o Poder Judiciário seja acionado para que o paciente possa acessar o medicamento de que precisa por meio de uma ordem judicial.

No caso do Spinraza® (Nusinersena), já existem várias decisões favoráveis aos pedidos feitos por pacientes que precisavam do remédio para tratar a AME, como por exemplo:

Para mais informações sobre como reivindicar o produto na justiça, fale com um de nossos advogados.

F Dutra Advocacia

OAB/SP n.º 461.125
Fábio Dutra, advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), com experiência em processos judiciais que envolvam acesso à saúde, seja na esfera pública, seja no âmbito dos planos de saúde.
 
O fato de conhecer o setor de saúde e a dinâmica da indústria farmacêutica como poucos o levou a se especializar em litígios para obtenção de tratamentos raros e caros que tantas vezes acabam por serem negados pelos planos de saúde e até mesmo pela rede pública.

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